Justiça manda templos religiosos respeitarem limites de emissão sonora em Fortaleza
A medida visa prevenir danos contínuos e irreparáveis ao meio ambiente e à saúde pública
Vereador defende que rede elétrica de Fortaleza passe a ser subterrânea
Ele destacou que o Código da Cidade já garante a mudança de tal equipamento desde 2019, o que ainda não aconteceu.
Projeto modifica Código da Cidade para aplicação de multas em quem jogar lixo na rua
Ao menos oito artigos são modificados ou têm parágrafos acrescidos para atualizar a legislação, que foi aprovada pela Casa Legislativa em 2019.
Prefeito Roberto Cláudio retira projeto que alterava Código da Cidade para punir infratores
A proposta do Governo Municipal retirada de pauta tinha como objetivo “coibir o funcionamento de estabelecimentos e atividades em desacordo com as medidas adotadas pelas autoridades púbicas na vigência de situação de emergência ou estado de calamidade pública”.
Além das mudanças no Código da Cidade, vereadores votam projetos de iniciativa própria
Muitas das propostas apresentadas pelos parlamentares já estão sendo aplicadas pelo Governo Municipal.
Código da Cidade: vereador quer alterar legislação para eventos de pequeno porte e concessão de alvarás
O Código da Cidade aprovado no ano passado pela Câmara Municipal de Fortaleza vem passando por uma série de mudanças desde o fim das atividades legislativas de 2019. Depois da aprovação de dois projetos que modificam o uso de fogos de artifícios na cidade e proíbem a utilização de sacolas plásticas, outros dois querem alterar a legislação no que diz respeito a regras para realização de eventos de pequeno porte e concessão de alvarás.
Vereadora vai à Justiça para evitar uso de fogos barulhentos em Fortaleza
Vereadora Larissa Gaspar lamenta que fogos barulhentos foram utilizados no réveillon de Fortaleza.
Câmara de Fortaleza faz modificações no Código da Cidade recém aprovado
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (5), projeto de autoria do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), que altera o Código da Cidade, que passou a vigorar em novembro passado. O projeto foi aprovado por 23 votos favoráveis e três contrários.
Presidente da Câmara quer alterar artigos do Código da Cidade. Lei foi publicada há três meses
Passados pouco mais de três meses de sua publicação, o Código da Cidade de Fortaleza já deve sofrer uma série de alterações. Iniciou tramitação na Câmara Municipal, proposta do presidente da Mesa Diretora, o vereador Antônio Henrique (PDT), que modifica diversos artigos da proposta original.
Código da Cidade de Fortaleza já está em vigor
Depois de anos de discussão no Legislativo e no Executivo de Fortaleza, o Código da Cidade, que substitui o Código de Obras e Posturas de 1981, passa a ser aplicado na cidade, a partir deste fim de semana. A proposta foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de agosto passado, com prazo de 90 dias para iniciar validade.