Pacheco destaca o fato de a emenda de relator não ser impositiva e critica a denúncia feita contra ele no Senado e no Conselho de Ética

Além da retirada da impositividade das emendas de relator, o acordo envolveu também a convocação de uma sessão do Congresso para análise de vetos da Presidência da República. Pacheco confirmou a sessão para esta quinta-feira (14). Entre os vetos a serem analisados estão o relacionado a repressões violentas a manifestações pacíficas e democráticas e o que está relacionado à criminalização de fake news durante eleições

By |2022-07-12T18:35:14-03:0012 de julho de 2022|Tags: , , , |

Prefeito Roberto Cláudio retira projeto que alterava Código da Cidade para punir infratores

A proposta do Governo Municipal retirada de pauta tinha como objetivo  “coibir o funcionamento de estabelecimentos e atividades em desacordo com as medidas adotadas pelas autoridades púbicas na vigência de situação de emergência ou estado de calamidade pública”.

By |2020-04-22T20:06:00-03:0022 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

Petistas devem retirar projeto que penaliza intolerância religiosa no Ceará

Aconteceu outra vez. Depois da retirada do projeto de Lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que tratava da “Liberdade de Expressão” para professores de Fortaleza, após pressão de religiosos da Capital, agora é a vez dos deputados petistas retirarem proposta  que  penaliza prática de discriminação por motivo religioso.

By |2019-11-06T20:29:20-03:006 de novembro de 2019|Tags: , , , , , |

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