Previdência: Sarto envia ofício para a Câmara Municipal retirando as emendas à Lei Orgânica
Solicitação do prefeito foi feita após decisão da Justiça que suspendeu tramitação das matérias na Câmara Municipal
Retirada
Termina prazo para a retirada da propaganda eleitoral das ruas
O cidadão pode ajudar a Justiça Eleitoral denunciando a não retirada da propaganda onde houve disputa no segundo turno.
MP Eleitoral reconhece responsabilidade do WhatsApp de retirar conteúdo falso citando candidato Renato Roseno
Roseno protocolou representação por “Fake News”, com pedido de liminar de retirada de conteúdos do ar, sob alegação de crime de denunciação caluniosa com fins eleitorais, devido à propagação de mensagens em grupo de WhatsApp.
Prefeito Roberto Cláudio retira projeto que alterava Código da Cidade para punir infratores
A proposta do Governo Municipal retirada de pauta tinha como objetivo “coibir o funcionamento de estabelecimentos e atividades em desacordo com as medidas adotadas pelas autoridades púbicas na vigência de situação de emergência ou estado de calamidade pública”.
Petistas devem retirar projeto que penaliza intolerância religiosa no Ceará
Aconteceu outra vez. Depois da retirada do projeto de Lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que tratava da “Liberdade de Expressão” para professores de Fortaleza, após pressão de religiosos da Capital, agora é a vez dos deputados petistas retirarem proposta que penaliza prática de discriminação por motivo religioso.
Após pressão de religiosos, vereador retira projeto sobre “Liberdade de Expressão”
O polêmico projeto de Lei de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que dispõe sobre a “Liberdade de Expressão” (em seguida, Liberdade de Cátedra) para professores da rede municipal de ensino de Fortaleza foi retirado, em definitivo, pelo parlamentar. Nos últimos meses, membros da bancada religiosa pressionaram parlamentares da Casa e mobilizaram lideranças religiosas para que se posicionassem contra a matéria.
Deputado retira requerimento de pedido de informações ao Governo do Estado. Heitor apresentou um idêntico
Heitor Férrer apresenta requerimento igual ao retirado por Audic Mota pedindo informação ao Governo do Estado sobre os gastos das emendas dos parlamentares estaduais
Lei da Ficha Limpa fica inalterada
Os senadores decidiram, no fim da tarde desta terça-feira, arquivar o projeto que reduziriam os efeitos da Lei da Ficha Limpa, tornando sem efeito uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o seu alcance. Desde ontem que alguns protestos surgiram no plenário daquela Casa do Congresso Nacional, primeiro contra o regime de urgência para […]