O artigo 5º da Constituição Federal prevê que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada, que é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e que deve ser garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
O episódio teria sido praticado na Escola Telina Barbosa da Costa, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza e denunciado por uma aluna que se sentiu ofendida. De acordo com Dra. Silvana, já foram colhidas provas do caso, que serão utilizadas no Ministério Público. Ainda segundo ela, a expectativa é de que o órgão receba uma comissão de deputados estaduais para tratar da denúncia.
O objetivo foi alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso.
Augusto Aras ressaltou que o Estado secular não é o que promove o silêncio das crenças, mas é aquele que permite a livre evocação de todas as representações religiosas.
Aconteceu outra vez. Depois da retirada do projeto de Lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que tratava da “Liberdade de Expressão” para professores de Fortaleza, após pressão de religiosos da Capital, agora é a vez dos deputados petistas retirarem proposta que penaliza prática de discriminação por motivo religioso.
Devido a apresentação de projetos de cunho religioso, vereadores de Fortaleza e deputados estaduais estão entrando, constantemente, em conflitos tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa do Ceará. O embate tem se dado, principalmente, entre os parlamentes ligados a igrejas, os conservadores, e aqueles que defendem a laicidade do Estado, os chamados progressistas.
Alguns parlamentares chegaram a estranhar o fato de o Partido dos Trabalhadores (PT), no Estado, estar interessado em discutir temas ligados à religião.