Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam o combate à intolerância religiosa. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro.
Ministério Público Federal e parceiros lançam campanha contra a intolerância religiosa
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada, que é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e que deve ser garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Intolerância religiosa: deputada Silvana aciona Ministério Público contra professor que teria escrito ofensas contra Jesus
O episódio teria sido praticado na Escola Telina Barbosa da Costa, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza e denunciado por uma aluna que se sentiu ofendida. De acordo com Dra. Silvana, já foram colhidas provas do caso, que serão utilizadas no Ministério Público. Ainda segundo ela, a expectativa é de que o órgão receba uma comissão de deputados estaduais para tratar da denúncia.
Manifestação de senadores no Dia da Intolerância Religiosa alerta para o perigo do preconceito
O objetivo foi alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso.
Ministério Público deve se pautar na defesa do Estado laico e na garantia da liberdade de cultos
Augusto Aras ressaltou que o Estado secular não é o que promove o silêncio das crenças, mas é aquele que permite a livre evocação de todas as representações religiosas.
Petistas devem retirar projeto que penaliza intolerância religiosa no Ceará
Aconteceu outra vez. Depois da retirada do projeto de Lei do vereador Evaldo Lima (PCdoB), que tratava da “Liberdade de Expressão” para professores de Fortaleza, após pressão de religiosos da Capital, agora é a vez dos deputados petistas retirarem proposta que penaliza prática de discriminação por motivo religioso.
Projetos intensificam confrontos por questões religiosas na Câmara de Fortaleza e Assembleia Legislativa
Devido a apresentação de projetos de cunho religioso, vereadores de Fortaleza e deputados estaduais estão entrando, constantemente, em conflitos tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa do Ceará. O embate tem se dado, principalmente, entre os parlamentes ligados a igrejas, os conservadores, e aqueles que defendem a laicidade do Estado, os chamados progressistas.
Projeto de deputados do PT sobre intolerância religiosa gera críticas na Câmara de Fortaleza
Alguns parlamentares chegaram a estranhar o fato de o Partido dos Trabalhadores (PT), no Estado, estar interessado em discutir temas ligados à religião.