Na manhã desta quinta-feira (16), alguns parlamentares se revezaram no Plenário 13 de Maio para criticar um eventual inclusão da identidade de gênero na grade curricular das escolas.
O deputado cearense modificou apenas o Estado de origem da proposta, retirando o termo "São Paulo" e substituindo por "Ceará", além de um parágrafo a mais que incluiu em um dos artigos. De resto, a matéria é um verdadeiro "copia e cola" de um tema polêmico, que, inclusive, já gerou embates no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará.
Em outubro passado, o tema foi abordado na Câmara Municipal de Fortaleza quando vereadores criticaram a instalação de placas contra a transfobia em unidades da Rede Cuca.
De acordo com ele, a medida tem sua importância, uma vez que em sua avaliação, "setores de esquerda tentam obrigar a população a aceitar essa ideologia".
Jorge Pinheiro é advogado com atuação no ramo do Direito Canônico e membro da Comunidade Católica Shalom.
Presidente da sessão, o vereador Adail Júnior (PDT) afirmou aguardar protocolo para enviar ao presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT). "Nosso presidente é contra, sabemos da posição dele que votou contra a ideologia de gênero, como eu também", disse o pedetista.
Martins pediu ajuda às famílias para orientar seus filhos a denunciarem esta prática e que os órgãos competentes tomem as medidas cabíveis.
Deputado Léo Motta (PSL-MG) ressalta que não quer criminalizar o movimento, tendo em vista ser legítimo sob a ótica da pluralidade de pensamento garantida pela Constituição. "Mas sim, criminalizar o uso do sistema de ensino para incutir a força tal ideologia em nossas crianças."
É inconstitucional lei municipal que proíbe a utilização de material didático com conteúdo relativo à diversidade de gênero nas escolas municipais. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei 1.516/2015, do município de Novo Gama (GO).
Depois de ter acesso ao decreto do Governo Camilo Santana que regulamentou e alterou a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a deputada Dra. Silvana (PL), além de fazer críticas à gestão em pronunciamento no Plenário 13 de Maio, apresentou proposta que revoga todos os incisos do documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).