Proposta que torna ensino integral em escolas do fundamental municipal é aprovada pela AL-CE

O texto prevê a possibilidade de o Estado apoiar os municípios cearenses, inclusive por meio de incentivo financeiro, para que, até o ano de 2026, a universalização seja concretizada. De acordo com a mensagem, o tempo integral será instituído de maneira gradativa, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano, em 2023.

Por |2022-12-02T12:40:26-03:002 de dezembro de 2022|Tags: , , , , |

Volta às aulas – Representantes do Ministério Público inspecionam escolas municipais de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram, nesta segunda-feira (19), mais seis escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza. As visitas têm como objetivo verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. Até o momento, 13 instituições de ensino, sendo 11 administradas pelo Município de Fortaleza e duas escolas administradas pelo Governo do Estado já foram visitadas pelo MPCE, MPT e Defensoria Pública.

MEC divulga os coeficientes de distribuição do Salário-Educação 2021

O Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das Quotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2021.

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