MEC libera R$ 19 bilhões do salário-educação para estados e municípios
De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada.
De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada.
O sucesso das políticas públicas direcionadas a estas áreas também é evidenciado na redução das taxas de distorção idade-série, que conforme o Censo, caíram de 22,3% para 17,9% no Ensino Médio e de 20,3% para 16,5% no Ensino Fundamental, entre os anos de 2021 e 2022. Na prática, isto significa que mais crianças e jovens estão cursando as séries consideradas adequadas à sua faixa etária.
Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
Pesquisadores chamaram a atenção para a falta de dados oficiais atualizados sobre educação escolar quilombola e indígena, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (7).
A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6%. Na rede pública, foi de 2,3%.
Estima-se que 2,7 milhões de estudantes tenham deixado as escolas privadas, o que representa 34% dos alunos dessas instituições de ensino.
Segundo cálculos da Undime, municípios cearenses estão deixando de receber cerca de R$ 215 milhões, porque mais de 695 mil matrículas de alunos de ensino fundamental em tempo integral deixaram de ser computadas.
O Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das Quotas Estaduais e Municipais do Salário-Educação, a vigorar no exercício de 2021.
Fortaleza é a capital brasileira que mais ampliou matrículas na Educação Infantil. Dados do Censo Escolar 2018 apontam que Fortaleza foi destaque nacional, também, na Educação em Tempo Integral e Educação Inclusiva.