Publicada resolução que reajusta repasses por aluno para merenda escolar
Nova resolução do FNDE prevê reajuste médio de 14,35% no PNAE a partir de 2026.
TCU alerta: Programa de Alimentação Escolar precisa melhorar controle interno
Auditoria do Tribunal verificou que o acompanhamento das movimentações financeiras ainda é feito de forma manual.
FNDE repassa R$ 3,4 bilhões do Fundeb para a educação básica
Terceira parcela de 2025, destinada a estados, DF e municípios, viabiliza ações de manutenção e desenvolvimento do ensino; ao todo já foram destinados R$ 17,5 bilhões no ano
Governo repassa R$ 3,1 bi do Fundeb para a Educação Básica
Destinada a estados, DF e municípios, parcela viabiliza ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, do infantil ao médio. Valores podem ser consultados em portal
Compras públicas aumentam a renda de agricultores familiares em até 106%
Estudo destaca impacto positivo das compras públicas da agricultura familiar na nutrição, sustentabilidade e geração de renda.
Falta de recursos e de transparência desafia retomada de obras na educação
A Corte de Contas verificou também que a gestão do FNDE não implementou a transparência adequada para acompanhamento dos órgãos de controle externo e da sociedade.
MPF recorre de decisão do TRF-5 que absolveu ex-prefeita de Baturité/CE
A ex-prefeita Silvana Furtado de Vasconcelos e a ex-secretária de Educação, Aurilene Semião, são denunciadas por ação por improbidade administrativa.
Renegociação do Desenrola Fies termina nesta sexta (31)
Dados da pasta mostram que, desde que foi lançado, em novembro do ano passado, o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 estudantes.
MEC libera R$ 19 bilhões do salário-educação para estados e municípios
De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada.
Nova Lei cria pacto pela retomada de obras inacabadas na área de educação e saúde
Como se trata de programa de repasses voluntários, estados e municípios deverão manifestar interesse na retomada das obras.