O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).
A medida foi incluída em projeto de Lei na Câmara que dispõe sobre a aplicação de uma linguagem mais simples no setor público.
“Observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada linguagem neutra, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos”, acrescentou.
A lei está suspensa desde o mês passado por ordem do ministro Fachin, relator do caso. Com o pedido de destaque de Nunes Marques, o caso será julgado em plenário físico.
Presidente da sessão, o vereador Adail Júnior (PDT) afirmou aguardar protocolo para enviar ao presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT). "Nosso presidente é contra, sabemos da posição dele que votou contra a ideologia de gênero, como eu também", disse o pedetista.
Projeto de Lei (PL) 301/21 assinado pelo deputado, pastor e Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas).