Toffoli julgou inviável a ação em que o partido Podemos questionou uma portaria que, entre outros pontos, proibiu a presença de religiosos e missionários na terra indígena Yanomami durante o período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decretada no início deste ano.
A obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia atendido a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dos princípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico.
Augusto Aras ressaltou que o Estado secular não é o que promove o silêncio das crenças, mas é aquele que permite a livre evocação de todas as representações religiosas.
Projeto de Lei dispõe sobre qualquer tipo de ação neste sentido praticada no Ceará por pessoa jurídica ou física, inclusive, a que exerça função pública.
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o [+]