Para debatedores, cristianismo não é manifestação cultural
Segundo os debatedores, da forma em que se encontra, a proposição reduz a dimensão religiosa do cristianismo e pode permitir interferência estatal na liberdade de culto.
Ministro do STF nega trâmite a ação contra proibição de religiosos em terra Yanomami
Toffoli julgou inviável a ação em que o partido Podemos questionou uma portaria que, entre outros pontos, proibiu a presença de religiosos e missionários na terra indígena Yanomami durante o período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decretada no início deste ano.
Barreiras sanitárias: Deputado quer garantir trânsito livre para lideranças religiosas
Segundo o projeto, líderes religiosos, de qualquer culto ou crença, deverão ter liberdade de locomoção no Estado do Ceará, não se aplicando a eles quaisquer restrições de acesso que impeça o exercício da assistência religiosa ou trabalho.
Com votação pulverizada, conservadores apostam no voto de fiéis para ingresso na Câmara de Fortaleza
Priscila Costa e Mairton são da ala conservadora. Ele [+]
Artistas nacionais integram o Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário
O ministro Luiz Fux, apresentou no seu discurso de posse, cinco eixos de atuação do CNJ alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Entre eles estão: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.