Cidadãos poderão enviar sugestões à Comissão da Lei do Impeachment
O colegiado solicitou também a área técnica do Senado Federal para criar um canal na internet para o recebimento dessas sugestões até o final do mês de julho.
O colegiado solicitou também a área técnica do Senado Federal para criar um canal na internet para o recebimento dessas sugestões até o final do mês de julho.
TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema.
O objetivo é aprimorar as normas que vão disciplinar o processo eleitoral de 2022.
Encontros estão marcados para os dias 22 e 23 de novembro e serão virtuais com transmissão ao vivo.
O número da Ouvidoria é 0800 061 2211.
A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias, visando a regulamentação das Eleições Gerais de 2022 e as seguintes.
Quem tiver interesse em participar pode enviar suas contribuições até o dia 25 de junho através da Ouvidoria no Portal do Tribunal.
A parlamentar apresentou, nos últimos messes, algumas propostas para garantir a segurança alimentar do povo. Uma dessas iniciativas autoriza a criação de um restaurante popular em cada uma das 12 regionais de Fortaleza. Além disso, ela defende a instalação de cozinhas populares nos conjuntos habitacionais da cidade.
Durante a entrega da proposta ao presidente Rodrigo Maia, o senador Anastasia (PSD-MG) classificou a reforma do Estado brasileiro como “inafastável, imprescindível e urgente”.
Segundo levantamento feito pelo CNJ, os tribunais de Justiça do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Piauí e de São Paulo já têm juízes dedicados ao acompanhamento de investigações, trabalho semelhante ao previsto para o juiz de garantias.