TSE determina retirada das redes sociais de vídeo de Eduardo Bolsonaro contra Ciro
O vídeo foi postado nos perfis do Instagram e do YouTube do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)
O vídeo foi postado nos perfis do Instagram e do YouTube do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)
O seminário mostrou a necessidade de ampliação das condições de acessibilidade aos serviços do Poder Judiciário.
O evento é promovido por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão Permanente de Combate à Discriminação Institucional do MPCE, além de contar com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Projeto de Lei dispõe sobre qualquer tipo de ação neste sentido praticada no Ceará por pessoa jurídica ou física, inclusive, a que exerça função pública.