MPCE e MPF orientam Prefeitura de Fortaleza sobre remoção de pessoas em situação de rua
A Capital cearense, segundo dados do Cadastro Único, conta com cerca de 10 mil pessoas nessa situação.
Programa PopRuaJud tem o desafio de dar acesso à Justiça as pessoas que vivem nas ruas de Fortaleza
Segundo o MDS, 8.404 pessoas vivem nas ruas da Capital cearense.
Moraes dá 120 dias para Governo Federal elaborar plano para população de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo pelo PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Ministro do STF convoca audiência pública sobre população em situação de rua
No despacho de convocação da audiência, o ministro Alexandre de Moraes destacou a relevância da questão, que envolve a violação sistemática dos direitos e das garantias fundamentais dessas pessoas.
Partidos e MTST pedem que o STF determine aos Executivos das três esferas providências para a população em situação de rua
Para os partidos e o MTST, as condições desumanas de vida dessas pessoas e omissões estruturais dos três níveis federativos do Executivo e do Legislativo caracterizam um estado de coisas inconstitucional que justificam a atuação do STF.
Religião, pessoas com deficiência e outros problemas sociais em debate no CNJ
O seminário mostrou a necessidade de ampliação das condições de acessibilidade aos serviços do Poder Judiciário.
Prefeitura de Fortaleza divulga Censo da População de Rua na Capital; houve crescimento de 53,1%
A partir das informações obtidas pelo Censo, a Prefeitura irá realizar um pacote de ações emergenciais.
Comissão pede regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência em Fortaleza
Seminário Popular da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza.
Poder Judiciário preocupado com o crescimento da população de rua no Brasil
Até 17 de maio será entregue um documento com as principais diretrizes e reivindicações do GT para subsidiar a elaboração de futura resolução do CNJ.
Prefeitura de Fortaleza amplia atendimento à população de rua da Capital
A expectativa é a Prefeitura de Fortaleza inaugurar, ainda nesta semana, dois novos abrigos temporários para crianças e adolescentes, localizados nos bairros da Sapiranga e em Messejana.