Moraes dá 120 dias para Governo Federal elaborar plano para população de rua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo pelo PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Por |2023-07-26T15:13:43-03:0026 de julho de 2023|Tags: , , |

Partidos e MTST pedem que o STF determine aos Executivos das três esferas providências para a população em situação de rua

Para os partidos e o MTST, as condições desumanas de vida dessas pessoas e omissões estruturais dos três níveis federativos do Executivo e do Legislativo caracterizam um estado de coisas inconstitucional que justificam a atuação do STF.

Por |2022-05-26T21:35:15-03:0026 de maio de 2022|Tags: , , , , |
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