Juíza Gisele Sampaio é a nova desembargadora federal do TRF5
Gisele é diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), que funciona no Centro de Fortaleza, e foi eleita pelo critério de merecimento.
MPF defende demarcação da terra indígena no CE
Foto: Gov.Ce. O Ministério Público Federal (MPF) quer [+]
JFCE promove encontro para criação da rede de escolas jurídicas no Ceará
Desembargador federal, Cid Marconi, conduziu a reunião.
Dois cearenses na nova Mesa Diretora do TRF5 para o biênio 2025-2027
Desembargador federal cearense Roberto Machado será o novo presidente e desembargador federal Leonardo Resende, corregedor-regional.
Programa PopRuaJud tem o desafio de dar acesso à Justiça as pessoas que vivem nas ruas de Fortaleza
Segundo o MDS, 8.404 pessoas vivem nas ruas da Capital cearense.
MPF vai acompanhar cumprimento por planos de saúde de decisão que proíbe condutas ilegais
O objetivo é fiscalizar as medidas regulatórias e fiscalizatórias adotadas pela ANS.
Improbo não pode contratar com o serviço público
O Tribunal Regional considerou que aplicar punições a particulares seria "impertinente e, portanto, inócuo".
Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composta por três cearenses
A solenidade foi encerrada com o discurso do novo presidente, Fernando Braga Damasceno, que se referiu, metaforicamente, ao fato de os três integrantes da Mesa Diretora serem cearenses. "E as velas do Mucuripe atracam mais uma vez neste Cais do Apolo. Desta vez, em frota, soprada pelos ventos mais fortes que já trouxeram um trio para a Mesa Diretora deste TRF5"
Compra de respiradores pela Prefeitura de Recife será julgado pelo TRF5
Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué.
Câmeras de monitoramento podem registrar infrações dentro dos veículos, segundo o TRF-5 de Recife
Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sustentava que o uso das câmeras violaria direitos fundamentais relativos à intimidade e à vida privada.