A solenidade foi encerrada com o discurso do novo presidente, Fernando Braga Damasceno, que se referiu, metaforicamente, ao fato de os três integrantes da Mesa Diretora serem cearenses. "E as velas do Mucuripe atracam mais uma vez neste Cais do Apolo. Desta vez, em frota, soprada pelos ventos mais fortes que já trouxeram um trio para a Mesa Diretora deste TRF5"
Segundo o MPF, as transações bancárias têm a finalidade de ocultar a utilização de verbas federais, ocorrendo de forma semelhante em três operações deflagradas no contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19: Operação Apneia, Operação Desumano e Operação Bal Masqué.
Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sustentava que o uso das câmeras violaria direitos fundamentais relativos à intimidade e à vida privada.
Os recursos são frutos de duas ações civis públicas ajuizadas pelas unidades do MPF no Ceará e em Minas Gerais. Segundo constam nos processos, o direito à defesa de condutores de Fortaleza (CE) e de Uberlândia (MG).
STJ escolherá os nomes que irão para escolha final do Presidente da República e do Senado.
Para receber, os favorecidos devem apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.
Fortaleza, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral e Tauá são os municípios cearenses listados em Resolução do CJF como comarcas com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas previdenciárias.