Desembargadora Cleide Alves reafirma compromisso com a Justiça ao tomar posse
Cleide Alves de Aguiar era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza e foi nomeada ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade.
Cleide Alves de Aguiar era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza e foi nomeada ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade.
Uma outra vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE está disponível no TJCE, tendo surgido em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era membro do MP.
O Tribunal de Justiça ainda dispõe de uma vaga para o cargo de desembargador destinada ao MPCE, que surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que também era oriundo do MPCE.
A procuradora Vanja Fontenele será a substituta da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, que se aposentou no último mês de março.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita desembargadora pelo critério de merecimento.
Ao determinar a instauração do procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que a prática de tal conduta teria, em tese, infringido os deveres impostos aos magistrados pela Loman (artigo 35, VIII) e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional (artigos 15 e 16).
A atividade ilícita perdurou mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, que resultou no afastamento e na prisão preventiva de desembargadores e juízes do TJBA. A entrega da última propina teria sido realizada no último dia 17 de março.