Justiça Federal no Ceará altera horário de atendimento ao público a partir de 2/12
O atendimento presencial ao público passará a ser realizado das 10h às 16h, em toda a Seção Judiciária do Ceará.
O atendimento presencial ao público passará a ser realizado das 10h às 16h, em toda a Seção Judiciária do Ceará.
Segundo o MDS, 8.404 pessoas vivem nas ruas da Capital cearense.
Para receber, os favorecidos devem apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência.
O juiz federal Alcides Saldanha Lima reforçou que não houve comprovação técnica e científica por parte do MPF a respaldar a proporcionalidade e a adequação da medida no contexto atual da pandemia no Brasil.