Com isso, a Justiça eleitoral tem de julgar a regularidade de todas as candidaturas em menos de um mês, entre 15 de agosto e o primeiro turno das eleições, no primeiro domingo de outubro.
Plebiscito antes da alteração seria juridicamente obrigatório.
Vereador Inspetor Alberto deve ser o candidato ao Senado Federal pelo Partido Liberal - PL.
Sai o ex-líder do ex-prefeito Roberto Cláudio, Ésio Feitosa, e entra o chefe de gabinete da atual gestão, Elpídio Moreira.
Risco de que mudanças na Lei de Improbidade resultem no aumento dos índices de impunidade, dos casos de corrupção e de dilapidação do patrimônio público.
Integram a Primeira Turma: a ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Desde abril, a CPI do Senado aprovou 42 requerimentos para a transferência de sigilo fiscal de empresas e pessoas físicas.
O Congresso tem até o início de outubro para aprovar regras que sejam válidas para a eleição do ano que vem.
Na Legislatura passada, o parlamentar apresentou algumas propostas de alteração da data de aniversário de Fortaleza, mas nenhuma delas obteve sucesso. Segundo ele, é preciso discutir a história da cidade para compreendê-la melhor.
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), a Medida Provisória (MP) 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.