Ministros do TSE calam os agourentos e incautos sobre adiamento da eleição municipal deste ano

A data da realização da votação para escolha de vereadores e prefeitos, e com dois anos de diferença a de deputados, estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, é definida pela Constituição da República, fixando o primeiro domingo de outubro, de quatro em quatro anos.

Por |2020-03-21T19:53:30-03:0021 de março de 2020|Tags: , , , , , |

Desembargadores querem tirar da Assembleia do Ceará a competência de decidir sobre mudanças de Comarcas

A lei da Organização Judiciária do Estado do Ceará, de iniciativa do Poder Judiciário, foi aprovada em novembro de 2017, depois de muitos questionamentos dos deputados. Em 2018, de iniciativa do mesmo Judiciário foi alterada. Agora, novamente, uma nova proposta de mudança da lei está sendo examinada pelos deputados.

Por |2019-10-28T20:54:07-03:0028 de outubro de 2019|Tags: , , , , |
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