2º Turno: André e Evandro já podem realizar comício a partir da noite desta segunda (7)
A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 11 (sexta-feira).
A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa dia 11 (sexta-feira).
O pleito neste primeiro turno será realizado no próximo domingo, 6 de outubro, e as pesquisas eleitorais mostram quatro candidaturas disputando uma das duas vagas de um eventual segundo turno.
Prazo para partido, federação ou coligação pedir substituição de candidatura termina hoje (16). Outros prazos também terminam hoje, como a divulgação pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.
Esta quinta-feira (15) é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.
Partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Desde sexta-feira (5) os candidatos a vereador ou prefeito, cujos partidos tenham marcado a convenção partidária para o dia 20 de julho, poderão fazer propaganda, interna, pedindo voto aos filiados da agremiação com o objetivo de aprovarem suas candidaturas.
A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.
A finalidade é dar publicidade à origem das receitas e à destinação das despesas das agremiações partidárias brasileiras.
Inserções serão feitas na programação noturna de emissoras de rádio e TV em todo país
As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa