O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018.
É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.
A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos.
Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras de rádio e televisão nesta terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28), das 19h30 às 22h30. As inserções têm duração máxima de 30 segundos.
É permitida a reprodução de até dez inserções de 30 segundos por dia para cada partido.
No total, serão veiculadas 32 inserções. Cada uma terá duração máxima de 30 segundos.
Enquanto Acilon Gonçalves quer garantir o nome de Raimundo Gomes de Matos como sugestão à disputa majoritária, bolsonaristas são favoráveis ao nome de Capitão Wagner, do União Brasil.
As legendas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos contam com dez minutos por semestre, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para entradas de 30 segundos nas redes nacionais.
Vale lembrar que nestes dias serão cinco inserções do Republicanos, quatro do PSB e uma do PT em cada dia previsto no calendário.