MPCE e MPF orientam Prefeitura de Fortaleza sobre remoção de pessoas em situação de rua
A Capital cearense, segundo dados do Cadastro Único, conta com cerca de 10 mil pessoas nessa situação.
Comissão de Direitos Humanos cobra explicações da Prefeitura sobre operação de remoção de pessoas na Praça do Ferreira
“Parece mais uma higienização da área. Contamos como o apoio do Ministério Público para que a investigação sobre este fato possa avançar e que as pessoas responsáveis por esses abusos possam ser devidamente responsabilizadas”, afirmou a vereadora Larissa Gaspar.
Aras propõe ação no STF contra a remoção de titulares de cartórios sem ser através de concurso público
Artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição, exige a realização de concurso de provimento ou de remoção para o ingresso na atividade notarial e de registro.
Promoção e remoção de juízes do Ceará
Promoção de oito juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento e remoção de três magistrados que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior e da Capital.
Justiça Eleitoral em Fortaleza determina remoção de página do candidato Sarto do Facebook
De acordo com a decisão do magistrado, "o perfil e a propaganda veiculada nele encontram-se irregulares considerando a ausência de elemento imprescindível ao seu regular funcionamento, no caso em comento, a comunicação da rede social à Justiça Eleitoral".