Projeto sobre atuação dos cultos religiosos no Brasil reconhece às instituições caráter de entidade cultural
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
O ato ocorreu na terça-feira (30/11), simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal 12.328/2010.
Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dos princípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico.