Deputada federal cearense Gorete Pereira está de tornozeleira eletrônica por ordem do STF

Com relação à deputada, o ministro destacou a necessidade de cautela na decretação de prisão da parlamentar, por seu impacto sobre o mandato. Assim, determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas, como proibição de contato com investigados, de atuação em entidades investigadas, de ausentar-se do município de residência (salvo para atividades em Brasília), além da entrega de passaportes e recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga.

By |2026-03-17T23:42:53-03:0017 de março de 2026|Tags: , , |

Americano terá de apresentar passaporte para entrar em território brasileiro

O visto 100% eletrônico dispensa o comparecimento do interessado a consulados brasileiros. Por via digital, o requerente poderá apresentar a documentação necessária, por exemplo, por uploads de imagens e foto recente, e receberá o visto eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.

By |2024-04-03T17:58:35-03:003 de abril de 2024|Tags: , , |
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