Nas galerias da Casa diversas pessoas se manifestaram contra a retirada do projeto do prefeito Sarto.
O voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, foi acompanhado até as 17h20 pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
A proposta deixou de tramitar na Casa, a pedido do próprio chefe do Poder Executivo municipal.
De acordo com o parlamentar, os seus pares passaram mais de duas semanas discutindo a obrigatoriedade ou não do "passaporte de vacinação", enquanto a área da Saúde estaria sendo sucateada pela falta de recursos federais.
O projeto do prefeito Sarto já recebeu 12 emendas e busca obrigar a apresentação do "passaporte de vacinação" em todos os órgãos públicos da Prefeitura por servidores, colaboradores e usuários. Haverá, porém, especificidades para atendimentos de saúde e ingresso em unidades de ensino. De acordo com a matéria, o dia 20 de dezembro seria a data inicial para a exigência.
A cerimônia será na quinta-feira (16), a partir das 16 horas, e deve durar cerca de 15 minutos.
A data - 20/12 - também foi a escolhida pelo prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, para exigência de apresentação do passaporte de vacinação contra a Covid-19 nos órgãos públicos da Prefeitura.
Decisão é tomada depois que presidente Bolsonaro resolveu adiar cumprimento de orientação do Ministério da Saúde.
A proposta do prefeito Sarto proíbe que servidores e colaboradores tenham acesso às dependências de órgãos da Prefeitura sem o devido passaporte em mãos.
Prazos processuais ficarão suspensos dia 20/12 e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022.