Mendonça foi aprovado em sabatina no Senado Federal ocorrida no último dia 1° de dezembro. Foto: Agência Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (13), as regras a serem seguidas na posse do novo ministro da Corte, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça.
A cerimônia será na quinta-feira (16), a partir das 16 horas, e deve durar cerca de 15 minutos. Será exigida a apresentação de certificado de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) ou de um teste PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
É esperada a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), embora ele mesmo diga, em suas redes sociais e em discursos, que não se vacinou contra a doença. Para evitar constrangimentos, o Supremo está exigindo a apresentação do teste.
Auxiliares do presidente já informaram que ele está sendo convencido a fazer o exame, embora nos últimos dias ele tenha subido novamente o tom contra ministros da Corte.
De qualquer forma, a cerimônia será no formato presencial, com restrição do número de convidados para que seja mantido o distanciamento social, em razão da pandemia da Covid-19.
A expectativa de público é de cerca de 60 pessoas no Plenário entre ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe (presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional do Brasil. O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o novo magistrado ao Plenário. No caso, são, respectivamente, os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
O ministro André Mendonça fará então o juramento de que cumprirá a Constituição. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor geral da Corte. Depois de a posse ser declarada pelo presidente do Supremo, que pode fazer um discurso de boas vindas, e a cerimônia será encerrada.
A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia dentro do Tribunal em razão das restrições e medidas de distanciamento. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do STF. Para evitar aglomerações, apenas jornalistas credenciados no STF (credenciais internas ou externas) poderão permanecer na marquise. Haverá televisão, além de mesas com cadeiras e tomadas, para os jornalistas credenciados, que podem aguardar as autoridades na entrada do Salão Branco.
Com informações da Ascom/STF.
