Elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), o relatório descreve o assédio eleitoral como a prática de coação, no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto de trabalhadores.
O objetivo é averiguar a dinâmica de funcionamento e circulação de pessoas no gabinete da presidência da Caixa, bem como em outros ambientes ocupados pela cúpula do banco público.
Segundo informações do MPT, o objetivo é averiguar a dinâmica de funcionamento e circulação de pessoas no gabinete da presidência da Caixa, bem como em outros ambientes ocupados pela cúpula do banco público.
Recomendação feita à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) .
No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida publicidade a indicadores como número de casos confirmados e óbitos por Covid-19, dados de hospitalizações e percentual da população vacinada.
Na reunião com o Ministério Público, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza apresentaram quantitativos relacionados ao aumento de vagas para pacientes na rede hospitalar. O Estado informou a ampliação de 452 leitos.
à Sesa é recomendado que garanta total transparência dos dados, com manutenção dos indicadores de Covid-19, ampliando dados ainda não disponíveis e separando informações referentes à Covid-19 e aos outros casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves.
A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública e abrange todos os profissionais representados pelo Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado Ceará (Sindsaúde-CE).
Começar por pessoas com idade de 59 anos e, em seguida, com idades inferiores (58, 57, 56).
A decisão manteve a multa diária no valor de R$ 200 mil, caso a União descumpra a medida.