Fachin propôs a realização de uma reunião virtual no dia 24 de março com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal para administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano.
Desta vez, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro.
No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida publicidade a indicadores como número de casos confirmados e óbitos por Covid-19, dados de hospitalizações e percentual da população vacinada.
A vice-prefeita do Eusébio, Lucinha Feitosa (DEM), enviou ofício, datado do dia 18/01 e recebido nesta quarta-feira (20) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Rocha, renunciando ao cargo.
Ofício do procurador de Contas do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, endereçado ao presidente da OAB.
Os ofícios trazem orientações sobre a verificação local dos planos de ação para a aplicação do montante destinado pelo fundo e sobre o monitoramento da utilização, sobretudo, em relação a possíveis usos indevidos de valores e, quando cabível, acerca do ajuizamento das medidas necessárias à obtenção do ressarcimento ao erário, sem prejuízo de eventuais ações penais e de improbidade administrativa.
No documento, governantes municipais questionam, em cinco pontos, as intenções do governo com a campanha #brasilnaopodeparar. Os prefeitos observam que a grande questão é que são as cidades que sofrem com o impacto das demandas sociais e de saúde.
Raquel Dodge defende mudanças em Resoluções do TSE para permitir que juízes federais possam julgar crimes do Eleitoral, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal.