STF vai decidir sobre teto dos professores do ensino básico estadual
Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF. O Plenário [+]
Por Edison Silva|2022-06-13T18:32:17-03:0013 de junho de 2022|Tags: Educação, Ensino Básico, Professores, STF|
A discussão sobre o novo piso salarial dos professores da escola pública desrespeita a todos
É inaceitável a manifestação contrária ao piso remuneratório dos professores feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Oficializado o piso salarial nacional dos professores do Ensino Básico da escola pública
Portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial da categoria.
Comissão de Educação da Câmara Municipal inicia visitas às unidades escolares da rede pública de Fortaleza
O objetivo é verificar nos locais se o modelo estabelecido pelo Município para volta às aulas presenciais está sendo cumprido.
TCU recomenda ao Ministério das Comunicações incluir no edital do leilão 5G a obrigação de conectividade nas escolas públicas
O TCU determinou ainda que os contratos de telefonia móvel de 5ª geração deverão garantir a construção de infovias para aumentar a conectividade na Amazônia.
Votação da criação do novo Fundeb está marcada para a próxima terça-feira (25) no Senado
Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC 26/2020 aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.
Rodrigo Maia afirma que Fundeb permanente será votado “nas próximas duas semanas”
Rodrigo Maia, afirmou que a proposta que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas duas semanas.
Procuradores da República são orientados a intensificar fiscalização dos gastos com recursos do Fundef
Os ofícios trazem orientações sobre a verificação local dos planos de ação para a aplicação do montante destinado pelo fundo e sobre o monitoramento da utilização, sobretudo, em relação a possíveis usos indevidos de valores e, quando cabível, acerca do ajuizamento das medidas necessárias à obtenção do ressarcimento ao erário, sem prejuízo de eventuais ações penais e de improbidade administrativa.
Deputado quer incluir no currículo escolar matéria sobre cuidados com os animais domésticos e de rua
"É crescente e número de ocorrências sobre maus tratos aos animais. Do mesmo modo, a falta de prevenção e cuidado aos animais domésticos e de rua geram grandes problemas; além de crime, são também vetores para disseminação de doenças, dentre outras", justifica o emedebista Davi de Raimundão.
MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb
O debate sobre transformar o Fundeb, que se extingue este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma Comissão Especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019.