O recurso é proveniente do Fundo Estadual de Saúde (Fundes) e será dividido entre os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). A resolução foi aprovada em fevereiro pelo Conselho Estadual de Saúde (Cesau/CE), normatizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza e enviada como projeto de lei à Câmara Municipal de Fortaleza.
Prazo para se alistar e poder votar em 2022 encerra em 4 de maio.
O texto prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como rachas e pegas.
De acordo com o prefeito Sarto, o investimento total para geração de emprego e renda é da ordem de R$ 3,7 milhões, com o objetivo de financiar pequenos empreendedores, principalmente, os de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Leônidas Cristino acredita estar garantindo, desta forma, redução significativa nas emissões de gases de efeito estufa em nosso país e trazendo benefícios econômicos e sociais importantes para a população.
Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não é uma questão de justiça de gênero, mas de agregar valor à vida pública brasileira.
Deputado sugere pagamento de R$ 20.000,00 para cada projeto.
Isto porque a liderança do governo pedirá que as três mensagens que tratam de auxílios para o setor de bares e restaurantes tramitem em urgência, na expectativa de que seja votadas ainda nesta quinta - caso não haja pedido de vista por parte de algum deputado.
Segundo a proposição, os pais ou responsáveis deverão levar as jovens e adolescentes sob sua tutela à consulta com ginecologista ou enfermeira da área de educação em saúde logo após a menarca.
A matéria, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, objetiva desenvolver ações voltadas para o bem estar dos idosos residentes no Estado, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e do Estatuto do Idoso.