Candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto Nogueira participou nesta segunda-feira (05) do terceiro encontro temático para elaboração de seu Plano de Governo.
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende a pedido do partido Psol. Na ADPF, a legenda alegou que a não admissão dos incentivos às candidaturas de pessoas negras já neste ano viola aos princípios e direitos constitucionais.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nesta sexta-feira (28) uma campanha para incentivar a participação das mulheres em cargos políticos. O Mais Mulheres na Política tem como objetivo garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5.570 municípios brasileiros nas Eleições 2020.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quinta-feira (30), o projeto de indicação n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo religioso no âmbito do estado do Ceará.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema, com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A proposta que concede à iniciativa privada a gestão da energia de equipamentos públicos recebeu 20 votos favoráveis e 2 votos contrários.
O programa da Assembleia promove um concurso de soletração entre alunos do 1º ano da rede publica estadual