Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Projeto de lei que suporta penas para crimes contra candidatos, visando combater a violência política durante as eleições.
Projeto de lei que suporta penas para crimes contra candidatos, visando combater a violência política durante as eleições.
Mais de 120 milhões de brasileiros votaram no 1° turno, com 21,71% de abstenção; TSE destaca rapidez na apuração e segurança reforçada.
Sem agenda prévia, Torres viajou para Bahia acompanhado do então diretor geral da PF Marcio Nunes. No local, ele orientou o superintendente da PF na Bahia Leandro Almada para coibir, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), crimes eleitorais. A presença de Torres causou surpresa dentro da PF e foi vista como pressão do governo de Jair Bolsonaro para interferir no processo eleitoral.
O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.
Dentre os 1.378 crimes eleitorais registrados no primeiro turno das eleições gerais, o mais comum foi a propaganda de boca de urna, e a maioria dos casos (230) ocorrida em Minas Gerais, seguido pelo Paraná (131), Pernambuco (113) e Goiás (106)
MPCE promove ciclo de palestras sobre atuação do promotor no pleito deste ano.
Durante as eleições de 2020, o então candidato à reeleição teria cometido uma série de práticas caracterizadas como crimes eleitorais.
Qualquer pessoa pode comunicar à polícia, ao Ministério Público Eleitoral ou ao juiz eleitoral se souber de alguma infração penal eleitoral.
Houveram mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela Justiça Eleitoral e cumpridos em domicílios de investigados. No entanto, não houve prisão.
No país, o Ceará foi o que registrou mais casos durante as eleições municipais de 2016 e nos últimos oito anos, dentre os 26 estados e o Distrito Federal (DF), foi o sexto colocado na lista de estados com mais criminalidade eleitoral registrada.