Cartilha do TSE alerta sobre violência política de gênero e direitos que a legislação brasileira garante às mulheres

A cartilha, que conta com o apoio institucional do TSE, acompanha o Relatório 2020-2021 do Observatório, ela foi realizada em parceria com o Grupo de pesquisa Comunicação Eleitoral da Universidade Federal do Paraná, o Grupo LiderA, do Instituto Brasiliense de Direito Público, e o Grupo Ágora, de estudos em Direito Eleitoral e Político da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Por |2021-12-27T11:15:03-03:0027 de dezembro de 2021|Tags: , , , |

Sancionada lei de combate à violência política contra a mulher

A lei determina que os estatutos do partidos políticos devem conter normas de prevenção e combate a violência política. Também inclui no Código Eleitoral a previsão de crimes contra a mulher na política e proíbe, por exemplo, a propaganda que deprecia a condição da mulher ou estimule sua discriminação.

Por |2021-08-05T12:32:55-03:005 de agosto de 2021|Tags: , , , |

Levantamento mostra cinco ocorrências de violência contra candidatos e pré-candidatos no Ceará

Em um levantamento realizado pelo Blog do Edison Silva, no Ceará houve 5 ocorrências de crimes envolvendo candidatos e pré-candidatos no pleito deste ano. Os casos ocorreram nos municípios de Amontada, Itapajé, Caucaia, Icó e Jardim, contabilizando três atentados e dois consumados.

Deputadas federais na luta pelo fim da violência contra a mulher

No Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado nesta quarta-feira (25), a Secretaria da Mulher e a Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados lançaram a campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher". A iniciativa busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

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