Medo de violência política atinge 67% da população; Ceará tem observatório e recebe denúncias
Além disso, 1,4 milhão de brasileiros afirmou ter sido vítima de violência física no começo da campanha eleitoral deste ano - 0,8% da população.
Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Vargas, admitiu a preocupação da corte com o tensionamento político às vésperas das eleições.
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate segurança no processo eleitoral e violência política
De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, estão sendo relatados inúmeros casos que podem incentivar a violência no processo eleitoral atual.
Canal exclusivo para denunciar violência política de gênero é incluído no Sistema de Alerta de Desinformação
Com o objetivo de combater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ascenderem politicamente em decorrência da violência, a página disponibilizada encaminhará a denúncia diretamente ao Ministério Público Eleitoral
TSE institui um Grupo de Trabalho para elaborar ações contra a violência política
O documento, assinado pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política recebidos pelo Tribunal antes mesmo do início da campanha.
Presidente da Câmara condena atos de violência em manifestações políticas
As lideranças da Oposição e da Minoria também divulgaram nota conjunta repudiando o assassinato e a violência política.
Câmara Federal realiza seminário para debater a Violência Política contra a Mulher
Organizado pela Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), o seminário terá a participação de especialistas, representantes governamentais e de organizações não governamentais e mulheres que já sofreram esse tipo de violência.
Partidos têm que se adequar às normas de combate à violência de gênero
O prazo determinado pela Lei era de 120 dias encerrados em 3 de dezembro de 2021.
Senadores discutem na Comissão de Direitos Humanos a violência política
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
Resolução do TSE versa sobre propaganda que valoriza combate à violência política contra a mulher
Com base no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a resolução inovou ao enquadrar como crimes as práticas de violência política contra candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato.