Auditório Nereu Ramos, em Brasília. Foto: Reprodução/Foursquare.
Em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta terça-feira (21), o seminário Combate à Violência Política contra a Mulher. O evento marca o lançamento da campanha nacional que busca chamar a atenção para o tema, além de unir esforços para divulgar a Lei 14.197/2021, que traz mecanismos de combate à violência política contra a mulher.
Organizado pela Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), o seminário terá a participação de especialistas, representantes governamentais e de organizações não governamentais e mulheres que já sofreram esse tipo de violência. Representando a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral, a coordenadora do GT Violência Política de Gênero, procuradora regional da República Raquel Branquinho participará da mesa de abertura do evento, prevista para as 14h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A solenidade ainda contará com a participação de representantes da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, do Observatório Nacional da Mulher na Política, da ONU Mulheres, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos (FNIMPP) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Para a coordenadora do GT Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho, o evento é importante para dar visibilidade ao tema, além de representar mais uma oportunidade para esclarecer os principais pontos da Lei 14.197/2021. Segundo ela, é importante que cada mecanismo trazido pela norma seja efetivamente aplicado para ampliar e garantir o acesso das mulheres em todas as esferas políticas de poder.
Debates
O seminário será dividido em três mesas de debates. A primeira abordará a legislação de combate à violência política contra a mulher e apresentará dados sobre esse crime no Brasil. A segunda mesa vai tratar sobre a luta das vítimas caladas pela violência política. Por fim, a última mesa abordará os mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil, e contará com a participação da coordenadora substituta do GT Violência Política de Gênero da vice-PGE, Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira.
Ao final do evento, será realizada a cerimônia de lançamento da terceira edição da campanha nacional de combate à violência política contra a mulher. Também serão lançados a cartilha virtual sobre o tema e o curso Mais Mulheres na Política. As duas iniciativas integram a estratégia Mais Mulheres no Poder, iniciada em 2014 pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com apoio da Secretaria da Mulher. O curso será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Do site do MPF.
