Cinco ministros do STF votam contra exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso.
MPF de Goiás move ação judicial para suspender exigência de “passaporte vacinal” nas unidades da DPU
Para o procurador da República, Ailton Benedito de Souza, autor da ACP, a deliberação do Conselho Superior da DPU promove estigmatização e alijamento de pessoas.
Notícia do TSE contesta “falsas informações” sobre exigência de passaporte de vacina para o dia da votação
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu, até o momento, nenhuma cogitação da Justiça Eleitoral acerca do tema e que a afirmação “simplesmente não tem qualquer fundamento”.
STJ nega suspensão de passaporte da vacina para brasileiro entrar no Brasil
Por meio do mandado de segurança, brasileiro que mora no exterior alegou que a norma editada pelo governo federal violaria o seu direito de retornar livremente ao Brasil.
Em 2022, prova de vida volta a ser obrigatória após três meses de suspensão
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021.
Deputado quer proibir exigência do uso de máscara facial contra a Covid-19 no Ceará
Bolsonarista, André Fernandes é um dos críticos às medidas sanitárias que vêm sendo adotadas no Estado para minorar os efeitos da pandemia.
Deputados e visitantes só poderão entrar na Assembleia Legislativa do Ceará com comprovante de imunização
A decisão da Mesa Diretora tem objetivo de proteger a todos que se dirijam à Casa.
Projeto exige comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em locais de uso coletivo no Ceará
"O presente projeto tem como objetivo a precaução e a necessidade de conter a discriminação da Covid-19 em nosso Estado e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e de prevenção", diz Marcos Sobreira na justificativa.