Bolsonaro sanciona lei que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares
Originalmente, só estudantes egressos de escolas públicas, ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral, podiam participar do Prouni.
Originalmente, só estudantes egressos de escolas públicas, ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral, podiam participar do Prouni.
O Título Net permite que o(a) cidadão(ã) solicite atendimento ao TRE sem sair de casa.
O expediente de serviços da Casa volta ao presencial, com horário normalizado, de 8h às 17h. As sessões ordinárias, porém, seguem ocorrendo de forma híbrida (presencial e remoto), às quartas e quintas-feiras.
No dia 2 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos.
Segundo o Calendário Eleitoral de 2022, os candidatos e as respectivas siglas que disputarem o segundo turno do pleito devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 1º de novembro.
O serviço é disponibilizado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
O objetivo é resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza.
Dia 25 de janeiro de 2022 haverá audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais.
Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
De acordo com a matéria, para ingresso e circulação de servidores, estagiários, terceirizados e outros colaboradores nas repartições públicas da Prefeitura, será exigida, a partir do dia 20 de dezembro, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.