Segundo a proposta, o Código de Barra Bidimensional deverá direcionar ao comprovante de vacinação digital emitido pelos órgãos competentes.
A decisão da Mesa Diretora tem objetivo de proteger a todos que se dirijam à Casa.
A regra vale a partir de 1° de dezembro de 2021 para o público externo.
O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021, um dos maiores levantamentos sobre acesso à justiça já feitos no Brasil.
Os participantes também terão acesso a informações sobre segurança e auditabilidade da urna eletrônica durante evento na sede do TSE.
"O presente projeto tem como objetivo a precaução e a necessidade de conter a discriminação da Covid-19 em nosso Estado e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde e de prevenção", diz Marcos Sobreira na justificativa.
Qualquer pessoa pode interagir com o Senado pelo site da Ouvidoria (www.senado.leg.br/ouvidoria); email ([email protected]); pelo telefone 0800 061 2211 ou pelos Correios [Ouvidoria do Senado, Via N2, Anexo 4, Bloco D, Gráfica do Senado, CEP 70165-900 Brasília – DF].
O parlamentar requerei que o STF determinasse à CPI marcar uma data para ser ouvido, mas lhe foi negado.
Já são mais de 25 dias sem resposta ao ofício do Senado que pedia informações sobre as compras de vacinas.
Ocupação nos gabinetes fica limitada a três assessores simultaneamente. Atendimento ao público externo presencial está vedado.