O objetivo é resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza.
No Supremo Tribunal Federal - STF vários dispositivos foram suspensos por liminar da ministra Rosa Weber.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas do Poder Executivo enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento Geral da União.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que avalia junto à Diretoria-Geral da Casa restringir o acesso das pessoas à Câmara em razão da epidemia de coronavírus que começa a se espalhar pelo País.
Projeto de Lei (4821/2019) que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE), visa restringir o uso de veículo oficial a determinadas autoridades.
Senado pode aprovar restrição a uso de carros oficiais