Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, acusado de usar um bilhete de passagem falso para justificar sua ausência de Brasília durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso irregular de emendas parlamentares no Ceará, envolvendo o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE).
Fonte: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em pronunciamento nesta quarta-feira [+]
Celebração de 120 de nascimento do marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho está marcada para quinta-feira (22), às 14h. O requerimento foi apresentado pelo Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento nessa terça-feira (2), chamou a atenção para a quantidade de feminicídios registrados no país. A parlamentar destacou que a violência contra as mulheres é uma realidade alarmante e exige ação imediata.
Segundo o senador, o projeto tem como objetivo proibir que presos, sejam em prisão preventiva ou definitiva, realizem colaborações premiadas.
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas. Há também uma expectativa dos líderes partidários de votação da urgência para análise do projeto que consolida a negociação entre o governo federal e os parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios (PL 1.847/2024).
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) se posicionou contra a notificação extrajudicial enviada pelo Senado à Rede Integrada de Comunicação A Notícia do Ceará (ANC), emissora de rádio cearense, pedindo a retirada imediata de conteúdo de uma entrevista em que Ciro Gomes faz ataques à senadora Janaína Farias (PT-CE).
As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.
Outro projeto previamente aprovado pela CAE, o PL 776/2019 permite deduzir da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas.