Será votado na próxima semana, no Senado, projeto que prevê ressarcimento dos gastos do Estado com manutenção de preso.
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) avançaram na tramitação, na noite da última quarta-feira (27), no Plenário do Senado.
Alvaro defende que Congresso restabeleça protagonismo com votação de reformas.
Plenário do Senado não votou na sessão desta terça-feira (18), projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez Medidas Contra a Corrupção”.
Senadores vão votar, na próxima semana, decreto que flexibiliza porte de arma.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que aumenta a fatia dos estados no Orçamento da União. A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não.
O Plenário do Senado aprovou, ontem (24), o projeto que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentações bancárias com caracteres de identificação em braile (PLC 84/2018). A proposta segue agora para a sanção presidencial.
Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que submeterá ao Plenário a decisão da CCJ, pelo arquivamento do pedido de criação da CPI.
Senado pode aprovar restrição a uso de carros oficiais