Alexandre Padilha anuncia inicio de seleção dos projetos de prefeituras para o Novo PAC

O ministro disse que também levou aos prefeitos o anúncio da aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à decisão de fazer a antecipação da compensação da queda do ICMS, que aconteceu no governo anterior, mas que ficou acordado com os estados de que o atual faria a compensação.

Por |2023-10-09T19:12:55-03:009 de outubro de 2023|Tags: , , , , , |

Governo Federal quer pagar compensação de perdas de estados e municípios com ICMS até novembro deste ano

A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre devido a leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

Por |2023-09-25T15:15:32-03:0025 de setembro de 2023|Tags: , , |

Alexandre Padilha diz que novo piso salarial é reconhecimento do papel da enfermagem

Ele reafirmou que tem visto um ambiente extremamente positivo para a aprovação da proposta e que esse será um passaporte muito importante para o país, por dar mais segurança econômica, incentivar ainda mais uma redução na taxa de juros e mostrar que o Brasil é um país cada vez mais seguro para receber investimentos internacionais.

Por |2023-05-13T21:49:37-03:0013 de maio de 2023|Tags: , , |
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