Foram avaliados diversos temas, como população negra e combate ao racismo; comunidades quilombolas; pessoas LGBTQIA+; violência contra a mulher; povos indígenas; prevenção e combate à tortura e sistema de Justiça; trabalho, redução da pobreza e da desigualdade; direito das populações rurais; meio ambiente e mudanças climáticas
77% dos homens assassinados no Brasil e 66% das mulheres são negros.
O deputado sugeriu realização de audiência pública para debater a criação de uma política pública voltada para a população de rua, não apenas em Fortaleza, mas para todo o Ceará.
Um quarto das escolas públicas não tem acesso à internet, conforme o Censo Escolar 2020.
Comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Os especialistas ressaltaram ainda que a pandemia aprofundou a desigualdade no acesso à sala de aula.
Na justificativa, o autor do projeto, deputado Antônio Granja (PDT), explicou que as desigualdades existentes no mercado de trabalho devem ser enfrentadas por meio de políticas públicas.
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2012 a 2019, produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza extrema se manteve em 6,5% da população em 2019. O índice de Gini do Brasil em 2019, que mede o grau de concentração de renda, o classificou como o nono país mais desigual do mundo, segundo o Banco Mundial.