Foram avaliados diversos temas, como população negra e combate ao racismo; comunidades quilombolas; pessoas LGBTQIA+; violência contra a mulher; povos indígenas; prevenção e combate à tortura e sistema de Justiça; trabalho, redução da pobreza e da desigualdade; direito das populações rurais; meio ambiente e mudanças climáticas
Estamos fazendo um esforço para responder a esses ilícitos da forma mais rápida possível para que a prevenção aconteça em tempo hábil de forma que todas as pessoas possam ter tranquilidade para comparecerem às urnas eleitorais e exercerem o direito de voto”, declarou.
O material traz uma compilação de informações e acompanhamento de ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher em todas as fases de seu desempenho na política, englobando o momento anterior à decisão de se candidatar, durante a sua candidatura e a sua eleição, assim como sua atuação parlamentar, tendo como recorte territorial o Brasil.
Além disso, 1,4 milhão de brasileiros afirmou ter sido vítima de violência física no começo da campanha eleitoral deste ano - 0,8% da população.
Lucas Rocha Furtado encaminhou à presidente do Tribunal de Contas da União, em forma de representação, requerimento de medida cautelar.
A ideia é acompanhar as providências judiciais que serão encaminhadas pelo relatório, como os pedidos de investigação e de indiciamento de autoridades.
O Observatório fora criado em 2018, coincidindo com a eleição para Presidência da República. Na época, diante de muitas denúncias de violência contra eleitores, candidatos e movimentos sociais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, terça-feira (10), o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. Desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro, o presidente Luiz Fux colocou o meio ambiente como um de seus principais eixos de atuação.
O Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ deverá publicar diariamente, na página do Observatório, relatório contendo o número atualizado de óbitos registrados pelos cartórios de registro civil do país, decorrentes do coronavírus e/ou insuficiência respiratória.
Como não faz parte da Mesa Diretora,o parlamentar, caso tenha interesse no prosseguimento da proposta, terá que acordar com os dirigentes da Assembleia para que o projeto de Resolução seja apresentado pelo colegiado. Do contrário, o projeto terá seu prosseguimento prejudicado, uma vez que os colegiados da Casa, geralmente, acatam o posicionamento da Procuradoria jurídica.