Desde que assumiu as chefias do CNJ e STF, a pauta ambiental é uma das bandeiras defendidas por Luiz Fux. Foto Nelson Jr./SCO/STF.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. Desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro, o presidente Luiz Fux colocou o meio ambiente como um de seus principais eixos de atuação.
De acordo com Fux, o “escopo do Observatório é proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.
O Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do CNJ e mais sete representantes da sociedade civil, entre eles o fotógrafo Sebastião Salgado, Beto Veríssimo, pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente, entre outros.
A primeira reunião está marcada para 24 de novembro, e o grupo deve dedicar-se, entre outras tarefas, a identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça e também os tribunais que mais atuam com experiências e práticas positivas.
Com informações da Agência Brasil.
