Corregedora Nacional de Justiça alerta para o acúmulo de processos não resolvidos nas Varas dos Tribunais

A ministra Maria Thereza de Assis Moura alertou para o acúmulo de processos não resolvidos nas varas, um fenômeno que, mesmo com os ganhos obtidos com o uso da tecnologia, foi registrado no último ano, em decorrência da pandemia.

Por |2021-03-26T20:05:31-03:0026 de março de 2021|Tags: , , , , , |

Deputado federal cearense quer evitar atraso no pedido de abertura de inventário

O Projeto de Lei (PL) 3733/20 estabalece que os cartórios remetam às Secretarias da Fazenda nos estados e no Distrito Federal, nos primeiros oito dias de janeiro, abril, julho e outubro, dados sobres óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas.

Site do Conselho Nacional de Justiça vai publicar registros dos cartórios sobre óbitos do coronavírus

O Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ deverá publicar diariamente, na página do Observatório, relatório contendo o número atualizado de óbitos registrados pelos cartórios de registro civil do país, decorrentes do coronavírus e/ou insuficiência respiratória.

Por |2020-03-21T19:45:09-03:0021 de março de 2020|Tags: , , , , , , , |
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