Nunes Marques foi o único ministro do STF a votar a favor do dossiê do Governo
O documento sigiloso foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e nele listou-se 579 servidores federais e estaduais, além de professores.
O documento sigiloso foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e nele listou-se 579 servidores federais e estaduais, além de professores.
O julgamento no STF foi motivado por ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o Ministério da Justiça por promover a investigação sigilosa.
Senadores apuram, a partir do dossiê dos médicos, se a operadora de saúde usou indiscriminadamente em pacientes da rede remédios sem eficácia comprovada pela ciência, como a hidroxicloroquina.
De acordo com o PGR, Augusto Aras, a atividade de inteligência não pode ser confundida com a investigativa. A de inteligência serve para antecipar "distúrbios civis para informar o escalão superior e o enfoque é sempre coletivo, nunca individual". "E mesmo assim sempre se utilizando de fontes abertas", afirmou o PGR.
O senador Randolfe disse que também vai pedir a convocação do ministro André Mendonça para falar ao Plenário do Senado, de forma aberta e pública, para que “ele preste os esclarecimentos que não foram feitos de forma devida na reunião de hoje”.
A manifestação enviada ao STF foi provocada por decisão da ministra Cármen Lúcia, que cobrou esclarecimentos sobre supostas investigações de servidores públicos antifascistas.
O dossiê secreto contra servidores antifascistas foi elaborado em 5 de junho deste ano, depois que foi divulgado o manifesto "Policiais antifascismo em defesa da democracia popular", assinado por 503 servidores da área da segurança pública.