Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
Ministra relata ameaças ao STF e diz que clima de ataques pode afastar candidatos.
A impunidade destrói o Direito Djalma Pinto
Faz tempo que a filósofa francesa Simone Weil fez esta advertência: "o conceito de obrigação tem precedência sobre o direito", resaltando que um direito só existe se houver uma obrigação correspondente. Está correta essa constatação
Excesso de demandas no Judiciário – Djalma Pinto
Não há aumento de produtividade que consiga responder, satisfatoriamente, a essa judicialização extremamente excessiva. Um ponto básico precisa ser avaliado pela Nação sobre o aumento descomunal de contendas. Todo litígio pressupõe ter alguém violado a legislação, tornando necessária a intervenção de um órgão judicial para identificar o descumpridor e restabelecer o comando da norma transgredida.
MPF faz campanha publicitária para mostrar o seu trabalho
A campanha conta com postagens e vídeos nas redes sociais que apresentam as áreas de atuação do MPF: direitos sociais, fiscalização de atos administrativos, criminal, consumidor e ordem econômica, meio ambiente e patrimônio cultural, combate à corrupção, populações indígenas e comunidades tradicionais, direitos dos cidadãos, controle externo da atividade policial e sistema prisional.
Em apenas cinco meses, mais de 3 mil contatos foram recebidos pela Ouvidoria da Mulher do CNJ
A Ouvidoria Nacional da Mulher foi instalada no dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, para ser um espaço para receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação. O canal pode ser acionado por e-mail, telefone, whatsapp, cartas e presencialmente. A ouvidora do Conselho tem percorrido os tribunais de todo o país para divulgar e ajudar a abrir esses canais.
Renato Roseno se diz revoltado com o aumento no número de pessoas em situação de rua em Fortaleza
O deputado sugeriu realização de audiência pública para debater a criação de uma política pública voltada para a população de rua, não apenas em Fortaleza, mas para todo o Ceará.
Pesquisa aponta que 44% de crianças e adolescentes se sentiram mais tristes durante pandemia
Foram ouvidos cerca 1.315 responsáveis por mais de 2,1 mil crianças e adolescentes. Segundo os dados 56% dos jovens ganharam peso, 44% se sentiram tristes, 38% ficaram com mais medo e 34% perderam o interesse pela escola.
Justiça social está ligada ao viver bem em comunidade, compensadas as desigualdades sociais, diz Luiz Fux
Webinário "Diálogos pela Paz e Justiça" foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Futuro presidente, Evandro Leitão quer aproximar mais a Assembleia Legislativa da sociedade cearense
Em coletiva na tarde desta segunda-feira (7), Evandro Leitão falou de seus planos à frente do parlamento estadual e a vontade de aproximar a Assembleia da sociedade cearense. Confira também um perfil do futuro presidente do Parlamento Estadual.
Ministério do Desenvolvimento Regional permite consulta pública à Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes
Organizado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, o documento pretende orientar a agenda de cidades inteligentes para os próximos anos, visando aperfeiçoar e auxiliar estados e municípios a formularem políticas relacionadas ao tema. No documento sua base é fundamentada nas premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.