Tribunal Superior Eleitoral reforça responsabilidade no exercício da democracia em campanha publicitária
A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição.
A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição.
A campanha conta com postagens e vídeos nas redes sociais que apresentam as áreas de atuação do MPF: direitos sociais, fiscalização de atos administrativos, criminal, consumidor e ordem econômica, meio ambiente e patrimônio cultural, combate à corrupção, populações indígenas e comunidades tradicionais, direitos dos cidadãos, controle externo da atividade policial e sistema prisional.
Na justificativa do Projeto de Lei, Contarato admite que a intenção é coibir que ocorram casos como os dos chamados "sommeliers de vacinas": cidadãos que atrasam a própria vacinação porque se recusam a tomar a vacina disponível.
No último domingo (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a última campanha para o pleito deste ano, a favor do voto consciente e contra a polarização no debate político. O slogan é ''Fique do lado da democracia''.
A medida é válida para peças veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital. Em caso de descumprimento, é prevista multa de R$ 100 mil por infração.