Senado aprova criação do prêmio jornalístico Luís Gama sobre a cultura negra
A escolha dos premiados será feita pelo Conselho do Prêmio Luís Gama, que será composto por um representante de cada partido com assento no Senado.
A escolha dos premiados será feita pelo Conselho do Prêmio Luís Gama, que será composto por um representante de cada partido com assento no Senado.
As mudanças seriam feitas por meio de alterações no artigo 73 da Constituição. Essa PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A escolha do nome de Contarato, feita pela bancada do PT, foi anunciada nesta quarta-feira (18). Ele ocupará a função que até 2022 estava com Paulo Rocha (PT-PA), que se despede do Senado em fevereiro, com o fim de seu mandato.
O gestor pode ser chamado a explicar um corte de R$ 619 milhões no orçamento das instituições federais de ensino. A reunião está marcada para as 9h, com outros 14 itens na pauta.
Conforme divulgado pela imprensa, faltando um ano para o fim de sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro já teria gastado R$ 29,6 milhões, montante cerca de 19% maior do que o registrado nos quatros anos dos ex-mandatários Dilma Rousseff (2015-2016) e Michel Temer (2016-2018).
Senador Fabiano Contarato lembra que o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 72, já tipifica como crime a ação de "impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros".
Contarato disse que sempre se identificou com o PT, por este ser, na sua opinião, "o partido dos pretos, dos pobres, dos pardos, das mulheres, dos índios e dos assalariados".
Fabiano Contarato (Rede/ES) falou sentado na cadeira de presidência da CPI, cedida temporariamente pelo senador Omar Aziz (PSD/AM). Ele disse que a população LGBTQIA+ é vítima de constantes ataques preconceituosos e criminosos dos que se dizem "defensores da família".
Fabiano Contarato (Rede/ES) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE) pediram que o procurador-geral seja investigado pelo crime de prevaricação.
Na justificativa do Projeto de Lei, Contarato admite que a intenção é coibir que ocorram casos como os dos chamados "sommeliers de vacinas": cidadãos que atrasam a própria vacinação porque se recusam a tomar a vacina disponível.