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Senado Federal aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais

A matéria de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas.

Por Edison Silva|2020-12-17T14:43:10-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: Fabiano Contarato, Meio Ambiente, Projeto de Lei, Senado Federal, Serviços|

Senador apresenta projeto de lei que visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais

Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5.117/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais e tenham certeza de que serão amparadas pelo poder público. A proposta faz dois acréscimos ao Código de Processo Penal.

Por Edison Silva|2020-11-10T14:13:31-03:0010 de novembro de 2020|Tags: Amparo Público, Fabiano Contarato, Projeto de Lei, Senado Federal, Violência sexual|